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A Provedora de Justiça de Angola e Directora do IOI África, Florbela Rocha Araújo, reiterou a inclusão do Português como língua de trabalho do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça, IOI.
A reafirmação foi feita, nesta terça-feira, 10, durante a reunião dos Directores do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça (IOI), Região África, que decorreu no Fórum Cultural Austríaco, em Nova Iorque, sob orientação da Presidente Regional e Provedora de Justiça do Quénia, Florence Kajuju, onde foram analisados os desafios mais prementes desta zona e a Acta da última reunião, realizada em Abril deste ano.
Na sua intervenção, a “Ombudsman” de Angola realçou a necessidade de maior domínio da Constituição da União Africana, para e melhor conhecimento da Identidade Africana. Florbela Rocha Araújo defendeu a mediação como um dos princípios fundamentais do Provedor de Justiça.
O encontro serviu também para identificar as questões a serem revistas no Memorando de Entendimento entre a Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores de África (AOMA) e o Instituto dos Provedores de Justiça (IOI).
Factores como a falta de um Secretariado do IOI África e o pagamento atempado das quotas continuam a ser os maiores desafios da Região.
De acordo com a Presidente Regional, Florence Kajuju, é preocupação do IOI África contribuir com formações contínuas, a fim de capacitar cada vez mais os “Ombudsman” africanos.
A reunião contou a participação das 4 Directoras da Região África, nomeadamente do Quênia, Florence Kajuju, de Angola, Florbela Rocha Araújo, da Zâmbia, Caroline Sokoni e da
África do Sul, Busisiwe Mkhwebane.
Vale ressaltar que o Acto Central da Reunião Anual do IOI acontece, hoje, quarta-feira, dia 11, em sede do Conselho de Administração.
PROVEDOR DE JUSTIÇA,
17 anos na Defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos.
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, da Provedoria de Justiça de Angola, em Nova Iorque, 11 de Maio de 2022.