A Provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo, foi recebida, nesta terça-feira, 17, pela Directora de Relações Internacionais do “Defensor Del Pueblo” e Vice-Presidente da Comissão de Prevenção de Crimes Contra a Tortura, Carmen Comas-Mata Mira, em representação do Defensor del Pueblo de Espanha, Ángel Gabilongo, com quem tratou do aprofundamento das relações institucionais e possíveis áreas de Cooperação.

De acordo com Florbela Rocha Araújo, a visita de trabalho, que termina hoje, quarta-feira, 18, tem como objetivo a troca de experiências no domínio da tramitação processual, sistema de recepção e gestão de queixas e a função do Defensor del Pueblo enquanto Instituição Nacional dos Direitos Humanos e outras relacionadas com a missão do Provedor de Justiça.

Na sequência do encontro, foi ainda interveniente, Fernando Álvarez, que apresentou o funcionamento da Instituição Defensor del Pueblo e o Sistema de Recepção de Queixas, que analisa uma média de 25 a 30 mil queixas virtuais por ano.

Já o responsável da Área de Informática e Sistemas, Juan Simal, apresentou a estrutura organizacional, com dois Provedores de Justiça Adjuntos, 8 departamentos e 5 técnicos superiores na área de expediente e registo que fazem a triagem e distribuição dos documentos, após uma leitura e apreciação.

A Instituição Defensor del Pueblo conta com cerca de 165 funcionários e referiu que o país reconhece do mesmo modo, os diferentes “Defensores del Pueblo” das distintas Comunidades Autônomas do Reino de Espanha, que intervêm nas administrações regionais.

A delegação angolana foi informada das actividades de 2019 e as reuniões realizadas pela área de informática, aferindo as principais preocupações dos cidadãos, com vista a melhoraria do quadro técnico-administrativo.

Participou no acto, a Conselheira para os Assuntos Económicos da Embaixada de Angola acreditada no Reino da Espanha, Maria Emília de Almeida.

Posteriormente a “Ombudsman” de Angola manteve um encontro com a Provedora de Justiça Adjunta de Espanha, com quem abordou assuntos relacionados com as diversas áreas de actuação do Provedor de Justiça.

Para hoje, quarta-feira, acontece o encontro de cortesia com o Defensor del Pueblo de Espanha para o seguimento das actividades e a participação numa conferência dos Defensores del Pueblo locais.

PROVEDOR DE JUSTIÇA,
17 anos na defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos.

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, da Provedoria de Justiça de Angola, em Madrid, aos 18 de Maio de 2022.