A Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, destacou, neste Quarta-feira, 6, a experiência do órgão em Angola na mediação de conflitos de terras, durante a sua comunicação a propósito do tema “O Provedor de Justiça na Gestão de Conflitos Locais”.

Florbela Rocha Araújo está a representar o país, no Congresso Internacional de Mediação desde Terça-feira, 5, na Cidade do Rosário, em Santa Fé, na Argentina sob o lema “Uma abordagem Sobre os Conflitos na Agenda Global”.

A origem dos conflitos locais e sociais e como apoiar os órgãos competentes na sua resolução foram outros tópicos abordados ao longo da intervenção de Florbela Rocha Araújo.

A Provedora de Justiça de Angola defendeu a necessidade dos Provedores de Justiça acompanharem os conflitos sociais e trabalharem com as comunidades para a sensibilização dos Cidadãos, de modo a permitir a resolução através da negociação, afastando a possibilidade da violência, um mal no desenvolvimento das sociedades e dos governos.

No evento que junta Provedores de Justiça e Defensores del Pueblo de vários países, a “Ombudsman” angolana realçou o papel do Provedor de Justiça nos conflitos de terras, de acordo com a Lei de Terras e a experiência angolana do tratamento das queixas a nível dos Serviços Provinciais, tendo destacado a sua extensão já em nove das 18 províncias do país (Bengo, Cabinda, Cuando Cubango, Cunene, Cuanza Sul, Huambo, Lunda-Norte, Malanje e Namibe).

Diferente do que acontece na Argentina e noutros países, o Provedor de Justiça em Angola não tem os seus serviços nos municípios, sendo a sua desconcentração a nível provincial um imperativo legal em respeito aos principios da celeridade, acessibilidade e de proximidade dos Cidadãos.

A Provedora de Justiça assegurou a sua colaboração para a resolução dos conflitos locais e Defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos.

Florbela Rocha Araújo manteve uma troca de experiências com o Defensor del Pueblo (título usado por falantes da língua Espanhola para Provedor de Justiça) da Cidade do Rosário, Vice-Governador e representantes da Defensória del Pueblo das Honduras.

A Provedora de Justiça chefia uma delegação angolana que participa desde terça-feira, 5, no encontro que visa a partilha das melhores práticas sobre gestão e mediação de conflitos pelos Provedores de Justiça, na Cidade do Rosário, em Santa Fé, na Argentina, que termina hoje, quinta-feira, 7.

Com arquitetura neoclássica, como um dos seus pontos turísticos fortes, Rosário, em castelhano, “Rosário” é a maior cidade da província de Santa Fé, na região central da Argentina.

Trata-se da terceira cidade mais populosa daquele país Sul-Americano e a mais populosa que não é uma capital provincial, com uma população estimada, até 2012, em 1 276 000 ( Um milhão e Duzentos e Setenta e Seis) habitantes.

PROVEDOR DE JUSTIÇA

17 Anos na Defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias Dos Cidadãos.

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, em Luanda, aos 07 de Julho de 2022.