A Provedora de Justiça, Antónia Florbela de Jesus Rocha Araújo, em visita de trabalho ao Namibe, inaugurou, hoje, o nono Serviço Provincial da Provedoria de Justiça no país, sendo o quarto em menos de um ano desde que foi eleita a Provedora de Justiça de Angola.

A anteceder o acto de inauguração, Florbela Rocha Araújo conferiu posse ao Chefe do Serviço Provincial da Provedoria do Namibe. Trata-se do jurista Adilson Manuel Ferraz Gouveia, nomeado por Despacho da Provedora de Justiça.

O acto foi testemunhado pelo Governador da Província, Augusto Archer de Sousa Mangueira e por distintos membros do Governo.

Durante o acto de posse a Provedora de Justiça encorajou o Chefe do Serviço Provincial a cumprir com as suas atribuições na defesa dos direitos dos cidadãos.

Entretanto, o Governador assumiu o compromisso de cooperar com o Provedor de Justiça, no âmbito do dever de cooperação, estatuído na Constituição da República de Angola.

Em visita ao Hospital Ngola Kimbanda, a Provedora de Justiça registou como principais preocupações, a necessidade da assistência técnica do laboratório Oncológico.

Maior assistência aos doentes com insuficiência renal crónica e aguda é o apelo da directora do Hospital, Filomena Fernandes*, que comporta 157 camas e um total de 25 médicos.

A responsável pediu a intervenção da Provedora de Justiça para obtenção destes e outros serviços de especialidade.

Já o Director Geral do Hospital Pediátrico Liepi, Pedro Yiyauca, manifestou-se preocupado com o “número elevado de partos prematuros devido a falta de consultas pré-natais”.

Diariamente o centro atende cerca de 40 crianças em consultas externas e os casos mais graves são transferidos para o maior centro hospitalar provincial.

A Provedora de Justiça visitou ainda o Centro dos Idosos “Ondjou Yetu” que acolhe cerca de 57 idosos entre internos e externos.

O centro alberga, com frequência, algumas adolescentes que se deixam engravidar, abandonadas pelos familiares e acabam por dar a luz no centro.

Os anciãos solicitaram a intervenção da Provedora de Justiça para a melhoria de algumas preocupações.

No final da jornada reservada para hoje, três cidadãos foram atendidos em audiência por uma equipa de juristas seniores da Provedoria de Justiça.

A agenda da Provedora de Justiça prossegue amanhã com a realização de uma palestra, visitas ao Serviço de Investigação Criminal e ao Estabelecimento Prisional da Comarca de Moçâmedes.

Recorda-se que nesta terça-feira, o Provedor de Justiça Adjunto, Aguinaldo Cristóvão, em representação da Provedora de Justiça, conferiu posse ao chefe do Serviço Provincial Cuando Cubango, seguido da sua inauguração.

Com estes dois recém inaugurados Serviços Provinciais, a Provedoria de Justiça está presente em nove províncias, a saber Bengo, Cabinda, Cunene, Huambo, Cuanza Sul, Lunda Norte e Malanje, os dois últimos, inaugurados no presente mandato.

PROVEDOR DE JUSTIÇA,

17 anos na defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos.

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DA PROVEDORIA DE JUSTIÇA, em Namibe, 16 de Junho de 2022.