Provedora de Justiça inaugura serviços provinciais da provedoria de justiça na província de Malanje e confere posse ao chefe dos serviços locais

Provedora de Justiça inaugura serviços provinciais da provedoria de justiça na província de Malanje e confere posse ao chefe dos serviços locais

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A Provedora de Justiça, Dra. Florbela Rocha Araújo, inaugurou, no passado dia 1 de Dezembro, os Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça na Província de Malanje, o acto foi testemunhado pelo Vice-Governador para o Sector político Económico e Social, Dr. Domingos Manuel Eduardo e membros da delegação da Provedoria de Justiça.

A inauguração dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça na Província de Malanje, enquadra-se no âmbito da extensão das representações dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça, em todo território nacional, pressuposto previsto pela Constituição da República de Angola, um desafio abraçado por aquela entidade da administração independente.

A anteceder o acto inaugural a Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, conferiu posse ao Chefe dos Serviços Provinciais na Província de Malanje, Dr. Manuel Campo. Na sua intervenção, disse que com este passo, o Provedor e a Provedoria de Justiça irão melhor servir o cidadão, no que à protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos diz respeito.

A cerimónia de empossamento foi testemunhada por Sua Excelência o Governador Provincial, Dr. Norberto dos Santos “Kwata-Kanawa”, membros do governo da província e quadros seniores da Provedoria de Justiça.

No mesmo dia a Digníssima Provedora de Justiça proferiu uma palestra, no Auditório do Governo da Província de Malanje, com o tema: “O Papel e Função do Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos e Liberdades dos Cidadãos.

Durante a sua intervenção a Provedora de Justiça apelou às instituições da Administração do Estado, institutos públicos e demais instituições públicas, a cooperar com o Provedor de Justiça, de modo a tornar céleres as preocupações dos cidadãos.

 A Provedora de Justiça no quadro das suas competências, ainda na Província de Malanje, irá conceder audiências aos cidadãos interessados em apresentar queixas ou reclamações, irá visitar os Serviços Penitenciários, o Serviço de Investigação Criminal, o Centro Infantil “mamã Muxima” e o Hospital Geral de Malanje, onde irá se inteirar dos serviços prestado ao cidadão no âmbito dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidaãos.

Pela Defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos.

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, em Luanda, aos, 01 de Dezembro de 2021.

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