Provedora de Justiça partilha experiências com Procuradora-Geral de Moçambique

Provedora de Justiça partilha experiências com Procuradora-Geral de Moçambique

Provedora de Justiça partilha experiências com Procuradora-Geral de Moçambique

A Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, partilhou experiências com a Procuradora Geral de Moçambique, Beatriz da Consolação Mateus Buchili, hoje, dia 4 de Setembro de 2023.

No encontro de cortesia, Florbela Rocha Araújo apresentou uma panorâmica da instituição que dirige, destacando a missão e papel do Provedor de Justiça, suas atribuições e competências, bem como os seus limites.

Florbela Araújo recordou que a função do Provedor de Justiça em Angola era exercida pelo Procurador Geral da República até 2005, data da institucionalização desta figura.

Por sua vez, Beatriz Buchili asseverou que o objectivo da sua visita de trabalho é de colher experiências dos responsáveis de várias instituições do poder judicial angolano, a fim de permitir uma melhor articulação no exercício das suas actividades.

A Procuradora Geral de Moçambique manifestou interesse particular em incluir o Provedor de Justiça de Moçambique na Comissão para o Reforço da Legalidade para o Controlo de Excesso de Prisão Preventiva, à semelhança do que ocorre em Angola.

Outro préstimo de Angola mencionado pela Procuradora Geral de Moçambique retém-se na extensão de dois Serviços Provinciais do Provedor de Justiça de Moçambique, criados recentemente.

A título de conclusão, o Procurador Geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós,  considerou positivo o nível de cooperação com a Procuradoria Geral de Moçambique, que se estende da formação de magistrados à sessões de trabalhos conjuntos.

Refira-se que a Procuradora Geral da República de Moçambique iniciou hoje a sua visita de trabalho, em Luanda, e é esperada nas províncias da Huíla e Namibe.

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