Provedora de Justiça promove literacia jurídica aos reclusos da Cadeia Central de Luanda

Provedora de Justiça promove literacia jurídica aos reclusos da Cadeia Central de Luanda

Provedora de Justiça promove literacia jurídica aos reclusos da Cadeia Central de Luanda

A Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, promoveu, hoje, sexta-feira, (15), a literacia jurídica aos reclusos da Cadeia Central de Luanda, (CCL).

No local, Florbela Rocha Araújo recebeu informações do Director do Estabelecimento Penitenciário, Superintendente Prisional, Albino Miguel, sobre a situação dos reclusos.

Por sua vez, o Director Provincial dos Serviços Penitenciários, Armindo Moniz, que acompanhou a Provedora de Justiça nesta jornada de trabalho, reconheceu as acções da Provedora de Justiça para a melhoria das condições dos reclusos nos Estabelecimentos Penitenciários, por meio das visitas de constatação que tem vindo a efectuar e que resultou na soltura de 379 reclusos, só na Cadeia Central de Luanda.

Na sua mensagem dirigida aos reclusos, Florbela Rocha Araújo os encorajou a mudarem de comportamento e apostarem na cultura jurídica, numa altura em que se reflecte sobre o 75.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Na Comarca, que alberga 837 reclusos, dentre eles 407 condenados, 364 em prisão preventiva e 66 estrangeiros, foram apresentadas como principais preocupações a morosidade processual, atrasos na emissão de acórdão de sentença e casos de penas expiadas.

A Provedora de Justiça reforçou a necessidade de se reabilitar o Estabelecimento Penitenciário de Luanda, com vista a garantir a defesa da dignidade da pessoa humana, na condição de recluso.

Florbela Araújo auscultou cerca de 50 reclusos que manifestaram as suas preocupações e anseios.

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