PROVEDORES DE JUSTIÇA DE ÁFRICA REÚNEM-SE EM ADDIS-ABEBA A PARTIR DE TERÇA-FEIRA

PROVEDORES DE JUSTIÇA DE ÁFRICA REÚNEM-SE EM ADDIS-ABEBA A PARTIR DE TERÇA-FEIRA

A

2011-09-13

Luanda – O Provedor de Justiça de Angola, Paulo Tjipilica, deixou hoje (segunda-feira), o país, com destino à Etiópia, onde vai presidir a terceira reunião do Comité Executivo da Associação dos Ombudsmans, Mediadores ou Provedores de Justiça Africanos (AOMA), a decorrer na cidade de Addis-Abeba, de 13 a 16 de Setembro.
 
A deslocação do jurista à Etiópia a frente de uma delegação do seu pelouro, insere-se no mandato outorgado a Angola pela terceira Assembleia-Geral da AOMA, realizada em Luanda, em Abril de 2010, no qual o país assumiu a presidência da referida organização na pessoal do Provedor da Justiça.
 
Em declarações à imprensa no aeroporto, o provedor de Justiça angolano, deu a conhecer que durante o evento os participantes vão analisar as actividades desenvolvidas pelos Estados membros, na sequência das deliberações saídas da reunião de Durban (África do Sul), decorrida em Março último.
 
Segundo Paulo Tjipilica, entre os assuntos a serem abordados, como a questão do grau de funcionamento do Centro de Formação, inaugurado em Março de 2011, em Durban, pelo Presidente Jacob Zuma, os cursos ministrados, custos, comparticipação dos países 36 membros, bem como o balanço das acções dos associados e dos coordenadores regionais.
 
Durante a reunião, o presidente da OAMA, o provedor de Justiça angolano, Paulo Tjipilica, e o seu Secretário-Executivo, vão apresentar os seus relatórios com as linhas programáticas da organização, a sua forma de actuação, perspectivas e futuras, assim como o país que irá acolher a próxima reunião do Comité- Executivo.
 
Neste capitulo, o provedor de Justiça deu a conhecer que existem já contactos avançados para que a quarta reunião do órgão tenha lugar na cidade de Bamako, estando previsto, ainda este ano, a deslocação de uma equipa técnica da AOMA ao Mali, a fim de acertar detalhes com as autoridades locais.
 
Na ocasião Paulo Tjipilica manifestou a sua preocupação pela ausência de outros países lusófonos associados à organização, pelo que disse estarem a ser desenvolvidos várias acções para que seja também instituído a figura do Provedor de Justiça em São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Bissau e Moçambique, contando para tal com o apoio de Angola e Portugal, respectivamente.
 
Neste momento Angola, que termina o seu mandato a frente da AOMA em 2014, é o único estado africano de língua oficial portuguesa que tem instituído a figura do Provedor da Justiça.

Fonte: AngolaPress

 

Anterior EXCESSO DE PRISÃO INQUIETA PROVEDOR

Deixe o seu comentário

O Provedor de Justiça é uma Entidade Pública Independente do Estado…

Acesso Rápido

Relações Internacionais

© 2022 Provedor de Justiça de Angola - Todos os direitos reservados

wpChatIcon