Provedores de Justiça de Angola e Moçambique estreitam laços na defesa dos direitos dos cidadãos

Provedores de Justiça de Angola e Moçambique estreitam laços na defesa dos direitos dos cidadãos

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O Provedor de Justiça-Adjunto angolano, Aguinaldo Cristóvão, visitou, nesta segunda-feira, em representação da Provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo, a Universidade Pública de Moçambique, Eduardo Mondlane para uma possível cooperação no domínio da formação em Direito,

Na Avenida Kenneth Kaunda, Aguinaldo Cristóvão foi recebido pelo reitor da Universidade, Henriques José Henriques, e demais membros de direcção da Faculdade de Direito.

O anfitrião manifestou a gratidão pela visita da delegação que, num gesto de cortesia, foi integrada por dois técnicos seniores do Gabinete do Provedor de Justiça de Moçambique.

Por sua vez, o Provedor de Justiça-Adjunto angolano apresentou os votos de agradecimentos e de felicitação, em nome da Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo.

Por outro lado, o Decano da Faculdade de Direito da UEA mostrou-se aberto a possível cooperação entre sua instituição e a Provedoria de Justiça de Angola, a semelhança da celebrada com a Provedoria de Justiça de Moçambique.

Segundo o docente, cerca de três estudantes angolanos estão a frequentar o curso de doutoramento na UEA nas mais distintas especialidades do ramo de Direito.

Na sequência das actividades do Provedor de Justiça-Adjunto a Moçambique, técnicos da Provedoria de Justiça de Angola trabalharam, de forma separada, no âmbito da implementação do acordo de cooperação, com técnicos homólogos de Moçambique.

Nos encontros supervisionados pela Directora de Gabinete do Provedor de Justiça-Adjunto Angolano, Alina Cunha, foram discutidas linhas de actuação no domínio da Comunicação Institucional e Imprensa, a tramitação processual, experiências de Angola em matéria dos Serviços Provinciais, mecanismos adoptados pelos órgãos na defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos, defesa da legalidade e da Justiça.

No âmbito das actividades da Direcção de Intercâmbio e Cooperação Internacional, a acção cingiu-se no acordo de cooperação, assinado em Luanda, pelos dois titulares no passado dia 21 de Abril, em Luanda.

PROVEDOR DE JUSTIÇA,

Pela Defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos.

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, da Provedoria de Justiça de Angola, em Luanda, 01 de Junho de 2022.

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