Provedores de Justiça e Presidentes da Comissão Nacional dos Direitos Humanos partilham experiências

Provedores de Justiça e Presidentes da Comissão Nacional dos Direitos Humanos partilham experiências

Provedores de Justiça e Presidentes da Comissão Nacional dos Direitos Humanos partilham experiências

“Dignidade, Liberdade e Justiça para todos, nos Países da CPLP” foi o tema central que juntou hoje, segunda-feira, (11), num encontro virtual, os Provedores de Justiça, Procuradores, Coordenadores e Presidentes das Comissões Nacionais dos Direitos Humanos.

Com o objectivo de passarem as suas experiências por ocasião do 75 Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, cuja data é comemorada a 10 de Dezembro, o acto serviu para promover e dar mais visibilidade aos direitos e garantir a manutenção e defesa dos mesmos que são inerentes à qualquer ser humano.

Coube a Provedora de Justiça, Florbela Araújo na qualidade de Presidente da REDE CPLP endereçar a mensagem de boas-vindas.

Florbela Araújo, defendeu o exercício da diplomacia junto dos Ministérios dos Negócios estrangeiros dos distintos países para que a defesa dos Direitos Humanos, dignidade da pessoa humana seja um bem essencial.

Desafiou os Provedores de Justiça e os Presidentes da Comissões Nacionais dos Direitos Humanos a não ficarem de braços cruzados diante das injustiças, tendo tomado como base a Declaração Universal dos Direitos Humanos e outras cartas conexas.

Na sua abordagem, a Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania de Cabo Verde, Eurídice Mascarenhas, fez saber que as normas constitucionais legais relativas aos Direitos fundamentais devem ser interpretadas e integradas com a declaração universal dos Direitos Humanos.

Falou ainda das políticas públicas ligadas a protecção de mais vulneráveis como é o caso de crianças, idosos, pessoas com deficiências, mulheres, pessoas LGBT, refugiados e presos.

No encontro ficou patente os princípios e valores consagrados enquanto instituições que é apostar na educação em todos os níveis, formação e capacitação dos órgãos de comunicação social, a promoção do desenvolvimento sustentável, parceria com as universidades, a realização de palestras nas escolas e nas comunidades.

Para Florbela Araújo, a data existe para lembrar os princípios e as normas que salvaguardam a dignidade e que devem ser respeitados por todos sem excepção e os Provedores de Justiça e Presidentes das Comissões Nacionais de Direitos Humanos devem assegurar a promoção e defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos.

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