Provedoria de Justiça capacita efectivos da PIR em Direitos Fundamentais

Provedoria de Justiça capacita efectivos da PIR em Direitos Fundamentais

Provedoria de Justiça capacita efectivos da PIR em Direitos Fundamentais

O Chefe do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça de Cabinda, Santos Araújo presidiu a uma palestra sobre “Vinculação dos Poderes Públicos aos Direitos Fundamentais, o caso angolano” na Unidade da Polícia de Intervenção Rápida, na terça-feira, dia 30 de Maio.

A acção formativa esteve enquadrada no âmbito das festividades do 31. ° aniversário daquele órgão castrense.

Santos de Araújo, destacou a CRA coma a Lei Suprema do Estado angolano à qual todos os entes públicos e privados devem subordinação, inclusive a Polícia de Intervenção Rápida- PIR.

Foi destacada acção da PIR, vinculada aos direitos fundamentais, devendo-lhes o respeito e a obediência.

No final, o Comandante da Unidade da PIR em Cabinda, subcomissário Francisco José Matias agradeceu pela dissertação da Provedoria de Justiça, tendo manifestado a necessidade de potenciar os seus efectivos em diversas matérias.

Recorde-se que a Polícia de Intervenção Rápida em Angola, foi criada em 1992, por ocasião da visita do Papa João Paulo II no nosso país, tendo como missão principal prevenir a delinquência, manter a ordem pública, combater distúrbios e garantir a integridade territorial.

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