Provedoria de Justiça estabelece laços de Cooperação com o Conselho Provincial da ordem dos Advogados

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Provedoria de Justiça estabelece laços de Cooperação com o Conselho Provincial da ordem dos Advogados

Em visita ao Conselho Provincial da Ordem dos Advogados da Lunda-Norte, o Chefe do Serviço Provincial da Lunda-Norte, Wilson Mucapola, mostrou-se preocupado com os cidadãos que se dirigem ao Serviço Provincial da Provedoria de Justiça, em busca de patrocínio judiciário.

A visita serviu também para estreitar os laços de cooperação para o patrocínio gratuito aos cidadãos que demonstrem incapacidade económica de constituir um advogado.

Tal iniciativa deve-se em observância ao estrito cumprimento do princípio constitucional do acesso ao direito e a tutela jurisdicional efectiva, que a constituição consagra aos cidadãos.

Por sua vez, o Presidente do Conselho da Ordem dos Advogados da Lunda-Norte, Itamba Bavon, mostrou-se aberto e disponível em atender todos os cidadãos que se encontrem na condição de incapacidade económica, e poderem acorrer ao Conselho Provincial para receberem assistência judiciária gratuita.

O responsável referiu ainda, que tal iniciativa se enquadra na responsabilidade social do conselho provincial da Ordem dos Advogados da Lunda-Norte.

Doravante, os cidadãos que acorrerem ao Serviço da Provedoria de justiça em busca de patrocínio judiciário, passaram a ser encaminhados ao Conselho Provincial da ordem dos advogados da Lunda-Norte, para receberem assistência judiciária gratuita.

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