O Chefe do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça no Namibe, Adilson Gouveia, ladeado pelo Advogado António Bernabé, visitou, no dia 16 de Janeiro o Estabelecimento Penitenciário de Moçâmedes, com o objectivo de clarificar os reclusos sobre a Lei da Amnistia aprovada no ano de 2022, e suprir dúvidas sobre quem pode ou não usufruir da amnistia ou o perdão da pena.

Durante a intervenção, dirigida aos reclusos e efectivos do estabelecimento penitenciário, os palestrantes abordaram questões técnicas sobre a Lei da Amnistia, crimes e molduras penais abrangidos pela mesma lei.

Sob moderação do Chefe do Controlo Penal, os reclusos participaram da sessão de perguntas e respostas, onde receberam os devidos esclarecimentos.