REUNIÃO VIRTUAL ENTRE O PROVEDOR DE JUSTIÇA E A GOVERNADORA DA PROVÍNCIA DE LUANDA

REUNIÃO VIRTUAL ENTRE O PROVEDOR DE JUSTIÇA E A GOVERNADORA DA PROVÍNCIA DE LUANDA

A

Luanda é a província que mais apresenta preocupações por parte dos cidadãos que buscam a intervenção do Provedor de Justiça. 

A morosidade no atendimento das questões administrativas para a concepção de direito de superfície, a falta de iluminação pública em muitos pontos da cidade e as demolições foram, dentre outros assuntos, destacados pelo Provedor de Justiça Dr. Carlos Alberto Ferreira Pinto, no encontro que manteve, via ZOOM, com a Governadora Provincial de Luanda, Dra. Joana Lina. 

Por sua vez, Joana Lina, reconheceu os inúmeros problemas que afectam o cidadão Luandense e os desafios que representam para a sua mitigação. 

Sobre as questões levantadas pelo Provedor de Justiça, a Governadora, garante que tem estado a trabalhar para dar melhor tratamento das questões para a desburocratização institucional necessária e conferir maior celeridade nos processos que tramitam no Governo Provincial. 

A governante foi crítica na sua abordagem em relação a conjugação de esforços entre as administrações municipais e o governo provincial na resolução dos problemas dos citadinos, uma vez que têm sido frequentes as queixas sobre os serviços prestados nas administrações municipais e distritais. 

Outro problema que também inquieta ambas as instituições, prende-se com a ocupação ilegal de terrenos em que, vezes sem conta, os fiscais são apontados pelos cidadãos como sendo os principiais mentores dos conflitos relacionados com questões fundiárias. 

Zonas como, Cacuaco, Viana, Belas, Patriota e Benfica, são os principais calcanhares de Aquiles, segundo a Governadora de Luanda, Joana Lina que desencoraja esta prática, sob pena de serem responsabilizados disciplinar e criminalmente. 

A reunião surge na sequência da preparação da mesa redonda entre o Provedor de Justiça e as instituições públicas do Executivo que terá lugar nos próximos meses, no âmbito da parceria existente entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, em Angola, e a Provedoria de Justiça 

O encontro foi orientado por Sua Excelência, o Provedor de Justiça, Dr. Carlos Alberto Ferreira Pinto, acompanhado por Sua Excelência, a Provedora de Justiça-Adjunta, Dra. Florbela da Rocha Araújo, pelos directores e chefes de Departamento da mesma instituição. 

SECÇÃO DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM DA PROVEDORIA DE JUSTIÇA, EM LUANDA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020. 

Pela Defesa dos Direitos, das Liberdades e das Garantias dos Cidadãos 

Anterior PROVEDOR DE JUSTIÇA RECEBEU EM AUDIÊNCIA A MINISTRA DA JUVENTUDE E DESPORTOS

Deixe o seu comentário

O Provedor de Justiça é uma Entidade Pública Independente do Estado…

Acesso Rápido

Relações Internacionais

© 2022 Provedor de Justiça de Angola - Todos os direitos reservados

wpChatIcon