REUNIÃO VIRTUAL ENTRE O PROVEDOR DE JUSTIÇA E O MINISTRO DA ENERGIA E ÁGUAS

REUNIÃO VIRTUAL ENTRE O PROVEDOR DE JUSTIÇA E O MINISTRO DA ENERGIA E ÁGUAS

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Encontrar as melhores formas de cooperação no domínio da promoção e defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, continua a ser um dos vários objectivos dos encontros que o Provedor Justiça promove com os titulares de alguns departamentos ministeriais do Executivo. 

O Provedor de Justiça apresentou as preocupações dos cidadãos que chegam diariamente à sua instituição, bem como aquelas que se enquadram no âmbito do seu poder de iniciativa, ou seja, as preocupações que são observadas pelo próprio Provedor de Justiça, sem que para isso tenha havido qualquer participação do cidadão. 

Questões como a quantidade, qualidade e distribuição da água potável e energia eléctrica às populações, em várias zonas do país, sobretudo nas periferias das cidades e no meio rural, estiveram em reflexão durante o encontro virtual que aconteceu, nesta 

Terça-feira, 08 de Dezembro.
Outro assunto que foi abordado foi sobre equilíbrio entre o produto consumido e o valor 

a pagar pelos consumidores, o que nem sempre é acompanhado pelos critérios mais justos. 

De acordo com o Provedor de Justiça, essas questões dos direitos liberdades e garantias dos cidadãos, o apoquentam, porquanto, nem sempre se cumpre com o dever de cooperação quando são solicitados esclarecimentos, violando, assim, a Constituição e a lei. 

Nos termos da Constituição e da lei, os cidadãos sentirem os seus direitos ameaçados ou violados, podem fazer queixas ao Provedor de Justiça, que os encaminha ou solicita esclarecimentos aos órgãos visados 

Entretanto, o Provedor de Justiça recomenda maior fiscalização dos preços praticados por agentes autorizados. 

Por sua vez, o Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, anotou todas as preocupações apresentadas e reconheceu que os desafios no sector que dirige são grandes para atender a população no que se refere à produção, qualidade e distribuição de energia e águas em várias zonas do país. 

Apesar disso, sublinha avanços nos últimos tempos principalmente em tempos de pandemia da covid-19. 

João Baptista Borges, falou sobre a necessidade de haver maior sensibilização junto da população em relação ao dever de proteger o património púbico e mostrou-se preocupado com a vandalização dos equipamentos. 

O titular da pasta, quer cooperar mais com o Provedor de Justiça para dar respostas pontuais às reclamações dos cidadãos. 

A reunião aconteceu no âmbito da preparação da mesa redonda entre o Provedor de Justiça e as instituições públicas do Executivo que acontecerá nos próximos meses, no âmbito da parceria existente entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, em Angola, e a Provedoria de Justiça. 

A mesa redonda que se prevê para o primeiro trimestre de 2021 vai, entre outros assuntos, discutir a elaboração de uma estratégia de engajamento entre o Provedor de Justiça e as instituições públicas convidadas, bem como os mecanismos de acompanhamento das suas recomendações, com vista a materialização do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da agenda 2030 e do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), na defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos, através dos meios informais, garantindo, assim, a justiça e a legalidade da actividade da administração pública. 

SECÇÃO DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM DA PROVEDORIA DE JUSTIÇA, EM LUANDA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020. 

Pela Defesa dos Direitos, das Liberdades e das Garantias dos Cidadãos. 

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