O Rwanda vai acolher em Agosto do corrente ano a 7.ª Assembleia Geral da AOMA, por deliberação do Comité Executivo da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos-AOMA, reunida hoje, quinta-feira, 9 de Março, durante a sua 23.ª Reunião Ordinária, de forma virtual.

A 7.ª Assembleia Geral da AOMA será presencial e vai tratar da eleição de um novo Presidente e do preenchimento das Vagas existentes.

O evento já tinha sido adiado por duas vezes por falta de quórum.

O Provedor de Justiça-Adjunto, Aguinaldo Guedes Cristóvão, apresentou o empenho e interesse da Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo em acolher a 8.ª Assembleia Geral. Na sua intervenção, esclareceu as dificuldades financeiras decorrentes do atraso da aprovação do Orçamento Geral do Estado para o ano em curso, que impedem que Angola assuma tal responsabilidade.

Por este facto, o Comité Executivo deliberou que Angola albergue a realização da formação dos Provedores de Justiça, em 2024.

A disponibilidade do Rwanda de acolher a 7.ª Assembleia Geral da AOMA foi adoptada por unanimidade.

A Presidente interina da AOMA e Chefe da Provedoria de Justiça do Rwanda, Nirere Madeleine, presidiu a 23.ª Reunião Ordinária do Comité Executivo da AOMA, que apreciou os relatórios da Presidente da AOMA,  Secretária Geral, do Presidente do Centro de Pesquisa AORC e dos Representantes Regionais que apresentaram desafios, no domínio  das queixas  e financeiro.

Constaram igualmente como pontos da agenda a apreciação e aprovação da acta da 22.ª Reunião Ordinária, o julgamento da Provedora de Justiça da África do Sul, o pedido individual de adesão à AOMA e o pedido de Cabo Verde para suspensão de pagamento de quotas para o ano de 2023, cuja decisão foi a de pagar até metade do valor deste ano.

Por definição estatutária, o Comité Executivo é o órgão de Direcção da AOMA responsável pela gestão, controlo dos assuntos e dos bens da própria Associação.