União Europeia reafirma cooperação com o Provedor de Justiça no domínio dos Direitos Humanos

União Europeia reafirma cooperação com o Provedor de Justiça no domínio dos Direitos Humanos

União Europeia reafirma cooperação com o Provedor de Justiça no domínio dos Direitos Humanos

A Embaixadora e Chefe da Missão da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais, reforçou os laços de cooperação com a Instituição Provedor de Justiça, no domínio da defesa dos direitos humanos, formação de quadros e justiça.

Rosário Pais que falava, hoje, 30 de Janeiro, na audiência concedida pela Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, apresentou a visão geral dos projectos em carteira com Angola, com realce as matérias de governação, direitos humanos e diversificação económica, para o período de 2021 -2027.

A Missão da União Europeia que tem uma parceria  com o Provedor de Justiça na protecção e promoção dos direitos humanos, pretende alargar essa cooperação para outras áreas.

Face aos resultados alcançados no âmbito do “Diálogo Conjunto” com as autoridades angolanas, Rosário Pais destacou também outros projectos no âmbito da sociedade civil.

A liberdade de imprensa, os direitos das pessoas com deficiência, a saúde sexual e reprodutiva, bem como os direitos das pessoas vulneráveis constituem os principais vectores deste programa.

Em declarações à imprensa, Florbela Araújo solicitou o apoio da União Europeia, na materialização das audiências virtuais em todo o país, com o objectivo de divulgar cada vez mais o papel do Provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Ressaltou também a necessidade de formação dos quadros da Provedoria de Justiça em matérias de tramitação processual e de comunicação.

Recorde-se que este é o primeiro encontro da nova Embaixadora e Chefe da Missão da União Europeia com a Provedora de Justiça, desde que chegou a Angola em Setembro de 2023.

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