Vice-Governador de Cabinda garante apoio na implementação das recomendações da Provedoria de Justiça

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Vice-Governador de Cabinda garante apoio na implementação das recomendações da Provedoria de Justiça

O balanço da Missão de três dias da Delegação da Provedoria de Justiça em Cabinda foi avaliada numa reunião de cortesia concedida pelo Vice-Governador para o Sector Económico e Governador em Exercício, Macário Romão Lembe.

Entre os resultados, o Governador em Exercício tomou conhecimento dos resultados das constatações e encontros de trabalho durante os três dias.

Mais de 15 (quinze) cidadãos foram recebidos em audiência pelo Provedor de Justiça-Adjunto, hoje, sexta-feira 7, que manifestaram o desejo de colaboração com os órgãos da Administração Local para a resolução dos seus problemas.

O Provedor de Justiça-Adjunto fez, entre outras recomendações, a implementação dos serviços do Ministério das Relações Exteriores no SIAC, a cabimentação de um orçamento para o Comité Provincial dos Direitos Humanos e a necessidade de redução da morosidade na emissão dos atestados de pobreza solicitados pelos advogados para os casos de assistência judiciária.

Por sua vez o Governador em Exercício manifestou-se satisfeito e grato pelo trabalho desenvolvido, que serviu para o reforço da cooperação com o Serviço da Provedoria de Justiça na província.

Macário Romão Lembe garantiu o apoio necessário para o cumprimento das recomendações, tendo realçado como prioridades, as que concorrem para o reforço dos meios de actuação do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça de Cabinda.

A agenda deste último dia reservou ainda a visita às obras do Porto das Águas Profundas, numa extensão de mais de dois (2) mil hectares, que vai conferir,  a partir do próximo ano, uma área portuária à província.

Mais de mil trabalhadores unem-se às máquinas para imprimir um ritmo às obras, que já estão em 45 por cento de execução física.

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