Visita ao Estabelecimento Penitenciário Militar de Okapanda marca abertura de actividades alusivas a Semana do Provedor de Justiça

Visita ao Estabelecimento Penitenciário Militar de Okapanda marca abertura de actividades alusivas a Semana do Provedor de Justiça

Visita ao Estabelecimento Penitenciário Militar de Okapanda marca abertura de actividades alusivas a Semana do Provedor de Justiça

O Chefe do Serviço do Cunene, Eusébio Vaenduanawa, em alusão as actividades programadas para a Semana do Provedor de Justiça,  efectuou ontem, 19, uma visita de constatação à Unidade Prisional Militar de Okapanda.

A delegação do Serviço Provincial, foi recebida pelo Comandante da Unidade e Director do Estabelecimento Prisional Militar, Major Moisés Piedade.

O Comandante da referida Unidade, prestou informações detalhadas sobre a organização e funcionamento do estabelecimento, bem como as dificuldades que enfrentam, com realce ao acesso à água potável.

Na sua intervenção, Eusébio Vaenduanawa, falou sobre o papel do Provedor de Justiça na defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias fundamentais e do dever de cooperação com as demais instituições da Administração Pública.

A Unidade Prisional, controla actualmente três (3) condenados e um (1) preso preventivamente, número atingido devido a Lei de Amnistia, sendo que a cela principal contém uma capacidade para sessenta (60) reclusos. Na referida jornada, o Chefe do Serviço, concedeu audiências aos reclusos e ofereceu brindes ao Comandante da Unidade.

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