Rede CPLP
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REDE de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e Demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (REDE)
Os Provedores de Justiça, membros dos Países da CPLP, decidiram criar uma Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos desta Comunidade, com a denominação de “REDE” que teve origem em Maio de 2013, durante um encontro realizado em Lisboa/Portugal, contou com a participação de representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor Leste, tendo como objectivos fundamentais a protecção e promoção dos direitos humanos, o reforço das Instituições Nacionais de direitos Humanos no âmbito da CPLP, bem como a partilha de experiências, melhores práticas e assistência técnica.
Aos 20 de Abril do ano de 2022, a Provedora de Justiça de Angola, assumiu a Presidência da REDE-CPLP.
No dia 09 de Junho de 2022, realizou-se uma reunião técnica com os pontos focais da REDE CPLP de Direitos Humanos. O encontro visou ajustar a Estratégia de Financiamento, da Presidência de Angola, referente ao mandato 2021-2023, assegurar a execução e implementação do plano de acção da REDE CPLP de Direitos Humanos, a criação de um Centro de Pesquisa dos Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais INDH da CPLP e a realização de acções de formação.
No âmbito do Programa de formação e capacitação da REDE CPLP de Direitos Humanos, a Provedora de Justiça de Angola e Presidente da REDE CPLP de Direitos Humanos, Dra. Florbela Rocha Araújo, realizou, no dia 03 de Agosto do ano em curso, via Zoom, um Webinar, subordinado ao tema: “Criação de Mecanismos para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher.”
A Provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo, na qualidade de membro da Rede dos Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da CPLP, participou hoje, 10 de Março, em Genebra,…
Os membros da Rede de Provedores de Justiça e Comissões Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP) reuniram-se hoje, 24 de janeiro, para abordar sobre a execução do Plano de Actividades 2024-2025. A reunião visou também…
“O Enquadramento Normativo, Mandato e Estrutura Orgânica” foi o tema da Webinar, realizada hoje, terça-feira, 21 de Janeiro, pela Rede CPLP de Direitos Humanos, sob moderação da Directora Adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça de Portugal, Sofia Duarte. Pela…
Angola esteve representada pela Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, que se encontra em Lisboa, Portugal, desde o dia 25 de Setembro, onde participou ontem de uma sessão da Assembleia da República de Portugal e da reunião dos membros da…
A Provedora de Justiça de Angola e Presidente cessante da Rede de Provedores de Justiça e Demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade dos Países Língua Portuguesa, Florbela Rocha Araújo, efectuou hoje dia 15 de Março, a passagem de pastas…
A Provedoria de Justiça e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra assinaram, esta quinta-feira, um protocolo de cooperação, para a formação de quadros angolanos nesta instituição académica portuguesa. O protocolo foi assinado pela Provedora de Justiça, Florbela Araújo,…
Provedores de Justiça e Presidentes da Comissão Nacional dos Direitos Humanos partilham experiências
“Dignidade, Liberdade e Justiça para todos, nos Países da CPLP” foi o tema central que juntou hoje, segunda-feira, (11), num encontro virtual, os Provedores de Justiça, Procuradores, Coordenadores e Presidentes das Comissões Nacionais dos Direitos Humanos. Com o objectivo de…
O mandato do Provedor de Justiça de Angola na Rede dos Provedores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e demais Comissões de Direitos Humanos, foi prorrogado até Dezembro de 2023. A decisão foi tomada no âmbito da realização…
A Presidente da Rede CPLP dos Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e Demais Instituições de Direitos Humanos da CPLP, Florbela Rocha Araújo, participou no Seminário Regional sobre a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação para a…
O Provedor de Justiça é uma Entidade Pública Independente do Estado…
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